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Passo a passo para obter o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros no Estado do RJ (Rio de Janeiro)

Se você é síndico, dono de empresa ou gestor de facilities no Estado do Rio de Janeiro, provavelmente já esbarrou em uma exigência do tipo:
“Apresentar Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros atualizado”.

O problema é que, na prática, muita gente não sabe por onde começar. Junta Comercial, REGIN, CBMERJ, projeto, laudo de exigências, vistoria… parece um labirinto.

Este guia organiza o processo em etapas lógicas, com base nas orientações oficiais do CBMERJ sobre licenciamento de empresas e emissão do Certificado de Aprovação nas modalidades simplificada e completa.

Passo 1 – Entender qual é o tipo de processo para o seu caso

Antes de qualquer papelada, você precisa entender qual é o caminho certo para a sua atividade no RJ. O CBMERJ trabalha com:

  • Isenção/dispensa: casos específicos de baixo risco que podem estar dispensados do certificado
  • Certificado de Aprovação Simplificado (CAS): para atividades de baixo risco, onde o responsável legal declara que cumpre as medidas de segurança e segue um procedimento simplificado
  • Certificado de Aprovação Assistido (CAA): ainda dentro da lógica simplificada, mas com acompanhamento mais próximo
  • Processo completo com análise de projeto e vistoria: para edificações e atividades de maior porte, complexidade ou risco

Essa definição não é palpite. Ela depende de:

  • Atividade desenvolvida
  • Área e altura da edificação
  • Características de ocupação e risco

O primeiro ponto é admitir: você precisa consultar um profissional habilitado ou o próprio sistema do CBMERJ para confirmar o enquadramento.

Passo 2 – Fazer a consulta de viabilidade e iniciar o processo

Para empresas e atividades enquadradas via Junta Comercial, o fluxo passa pela consulta de viabilidade no sistema da JUCERJA e pelo módulo do Corpo de Bombeiros integrado à RedeSim.

De forma simplificada:

  1. Você acessa o sistema de viabilidade (JUCERJA)
  2. Informa os dados do empreendimento e da atividade
  3. No campo específico do Corpo de Bombeiros, gera o pedido que será redirecionado para o sistema do CBMERJ
  4. Após pagamento da taxa, o sistema libera as exigências aplicáveis e/ou o caminho para o procedimento simplificado (CAS/CAA) ou padrão

Nesse momento, você descobre:

  • Se o seu caso entra em procedimento simplificado
  • Se precisa apresentar projeto técnico assinado por responsável habilitado
  • Se haverá vistoria presencial ou não

Passo 3 – Elaborar o projeto de prevenção e combate a incêndio (quando exigido)

Para edificações e atividades que não se enquadram no procedimento simplificado, o CBMERJ exige um projeto de prevenção e combate a incêndio, elaborado por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto com registro no CREA/CAU), com ART/RRT correspondente.

Esse projeto define, entre outros pontos:

  • Quantidade, tipo e localização de extintores
  • Sistemas de hidrantes, mangueiras e, quando aplicável, sprinklers
  • Saídas de emergência, escadas, rotas de fuga
  • Iluminação de emergência e sinalização de segurança
  • Sistemas de detecção e alarme de incêndio
  • SPDA (para raios), quando necessário

Aqui entra o tipo de parceiro que você escolhe:

  • Um profissional que conhece a prática do CBMERJ, e não só a teoria
  • Uma empresa de prevenção de incêndio que consiga integrar projeto e execução, para reduzir retrabalho

Passo 4 – Executar as adequações físicas e de equipamentos

Projeto sem execução correta não vira Certificado de Aprovação.

Com o projeto aprovado ou com as exigências do CBMERJ em mãos, você precisa:

  • Adequar as rotas de fuga, portas corta fogo, barras antipânico, corrimãos, guarda corpos, quando aplicável
  • Instalar e/ou redistribuir extintores conforme o projeto
  • Instalar ou regularizar hidrantes, mangueiras, bombas, reservatórios quando exigidos
  • Implantar iluminação de emergência e sinalização de segurança em todos os pontos indicados
  • Instalar sistemas de alarme ou detecção, quando previstos

Empresas como as listadas no mapeamento de concorrentes atuam exatamente nesse ponto: execução de sistemas, recarga de extintores e adequações.

A Nova Líder, por sua vez, se posiciona como parceira para:

  • Recarga e manutenção de extintores
  • Fornecimento e instalação de equipamentos e materiais
  • Adequações de sistemas de prevenção para atender às exigências da vistoria

Passo 5 – Solicitar vistoria (quando aplicável) e apresentar a documentação

Nos casos em que há vistoria do Corpo de Bombeiros, o fluxo geral é:

  1. O responsável técnico ou legal solicita a vistoria pelo sistema do CBMERJ
  2. No dia agendado, a equipe do Corpo de Bombeiros comparece ao local
  3. São verificadas as medidas de segurança, de acordo com projeto e/ou exigências emitidas
  4. Se tudo estiver conforme, o Certificado de Aprovação é emitido (ou atualizado)
  5. Se houver pendências, é emitida uma relação de exigências a serem sanadas para nova verificação.

Documentos típicos envolvidos:

  • Projeto aprovado e/ou laudo de exigências
  • ART/RRT do responsável técnico
  • Comprovantes de manutenção de extintores e sistemas (atestados)
  • Comprovantes de testes de bombas, alarmes, sistemas de detecção, se for o caso

O ponto central aqui é: não dá para “arrumar tudo na correria” um dia antes da vistoria sem risco de retrabalho, custo extra e atraso na emissão do certificado.


Passo 6 – Entender a validade e organizar a renovação

Depois de emitido, o Certificado de Aprovação:

  • Tem prazo de validade, definido conforme o tipo de ocupação e risco
  • Pode perder validade prática antes do vencimento, se houver reformas, mudança de atividade ou ampliação relevante
  • Precisa ser renovado com antecedência, não em cima da hora, para evitar travar o negócio

Rotina mínima inteligente para um condomínio ou empresa no RJ:

  • Conferir a validade do certificado pelo menos 1 vez por ano
  • Manter a documentação de manutenção de extintores, hidrantes, sprinklers, SPDA sempre atualizada
  • Planejar adequações maiores com tempo hábil, sem depender da vistoria para “descobrir o problema”

Principais erros que atrasam ou travam o Certificado de Aprovação

Com base no que o próprio CBMERJ orienta e no que se observa no mercado, os erros mais frequentes são:

  1. Subestimar a complexidade do processo
    Tratar como se fosse só “pagar uma taxa e pegar o papel”.
  2. Não envolver um profissional habilitado no momento certo
    Tentar “resolver sozinho” e só chamar engenheiro quando tudo já foi executado errado.
  3. Comprar equipamentos sem projeto
    Encher o prédio de extintor em lugar errado, ou instalar hidrante e bomba sem dimensionamento adequado.
  4. Ignorar a legislação específica do RJ
    Usar informações de outros estados e achar que vale igual no CBMERJ.
  5. Deixar para renovar em cima da hora
    Chegar no fim da validade do certificado com metade das exigências fora do padrão.

Onde a Nova Líder entra nesse passo a passo

A Nova Líder e o projeto IncendiosRJ.com.br podem atuar em três frentes claras:

  1. Conteúdo e orientação inicial
    Explicar em linguagem direta o que o CBMERJ exige e como o mercado do RJ funciona de fato.
  2. Fornecimento e manutenção de sistemas e equipamentos
    Recarga e manutenção de extintores, hidrantes, sinalização, iluminação de emergência e outros componentes presentes na vistoria.
  3. Apoio na preparação para vistoria e renovação
    Checklists, inspeções prévias e correções antes da visita do Corpo de Bombeiros, reduzindo retrabalho e custo.

Conclusão

Obter o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros no RJ não é um privilégio de quem tem “amigo no sistema”. É processo técnico, formal e documentado, com regras claras.

O que diferencia quem sofre de quem resolve é:

  • Entender o tipo de processo que se aplica ao seu caso
  • Envolver profissionais habilitados no momento certo
  • Executar as medidas de segurança com critério
  • Manter manutenção e documentação em dia

A NOVA LIDER pode te ajudar, entre em CONTATO AQUI e fale conosco sobre seu caso para uma consultoria sem compromisso.

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